PUCRS OFERECE O CURSO "PRODUÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA PARA A CRIANÇA - LEI 10.639"

por Sátira Machado

CURSO INICIA EM 10 DE AGOSTO DE 2007



Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Produção Cultural Afro-Brasileira para a Criança – Lei 10.639” no Campus Viamão da PUCRS. O curso oferece os módulos: Educação na Diversidade , Identidade e Etnicidade e Educomunicação e Interculturalidade. As aulas ocorrem nas sextas à noite e aos sábados pela manhã, de agosto a outubro, e o valor do investimento é de R$ 200,00.

O curso tem suporte no projeto de pesquisa Produção Afro-Cultural para a Criança (PACC), orientado pela Profª Dr. Leunice Martins de Oliveira. A pesquisa situa o papel da literatura infantil na emancipação da criança e reflete sobre a contribuição da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional, estabelecendo um diálogo com o jornal, o cinema, o rádio, a tevê, a Internet, as histórias em quadrinhos, o brinquedo, a ilustração, etc. que são elementos influentes na construção das identidades infantis. O curso amplia o eixo de atuação dos professores, educadores e agentes sociais e é uma rica forma de integração entre a teoria e a prática educativa.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Educação (Faced)
Curso de Pedagogia – Campus Viamão
Av. Senador Salgado Filho, 7000
Telefone (51) 3320-7100
campusviamao@pucrs.br
Viamão, RS, Brasil
Caixa Postal 236
CEP 94440-970

www.pucrs.br/cursoseeventos

SERVIÇO:

Curso de extensão:
“PRODUÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA PARA A CRIANÇA – Lei 10.639”


Gilberto Ferreira, Elsa Avancini,
Leunice Oliveira e Sátira Machado

Módulo I
Educação na Diversidade,
Prof. Dr. Gilberto Ferreira

Módulo II
Identidade e Etnicidade,
Profa. Dra. Elsa Gonçalves Avancini

Módulo III
Educomunicação e Interculturalidade,
Profa. Ms. Sátira Machado,
coordenadora do Curso de Extensão

Carga Horária: 60 horas/aula
Certificação: PUCRS
Duração: 10/08/07 - 20/10/07
Sexta-feira: 18h30min às 22 horas
Sábado: 8 horas às 11h30min
Local: Campus Viamão
Investimento:
R$ 200,00
(entrada de R$ 68,00 mais duas parcelas de R$ 66,00).

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

"Produção Cultural Afro-Brasileira para a Criança - Lei 10.639"

UNIDADE PROMOTORA

Campus Viamão da PUCRS,
Faculdade de Educação(Faced),
Curso de Pedagogia,
Grupo de Pesquisa "Educomunicação e Produção Cultural Afro-brasileira",
coordenado pela Prof. Dr. Leunice Martins de Oliveira

APRESENTAÇÃO DO CURSO

No século XXI, educar para a diversidade - incluindo a história, a memória e a tradição dos descendentes de africanos e dos vários grupos étnicos que forma a cultura brasileira - é uma questão para todos, ou ao menos para aqueles preocupados em construir um mundo melhor.

A proposta inovadora do curso de extensão universitária "Produção Cultural Afro-Brasileira para a Criança - Lei 10.639" visa a integração entre a universidade e a comunidade, no sentido de propiciar a formação continuada de professores e a capacitação de educadores e agentes sociais em prol da Lei 10639/2003, que inclui a temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” no ensino da rede escolar do Brasil.

O curso tem suporte no projeto de pesquisa Produção Afro-Cultural para a Criança (PACC), orientado pela Profª Dr. Leunice Martins de Oliveira, doutora em educação pela UFRGS com a tese "A busca do sentido da educação intercultural".

A pesquisa PACC situa o papel da literatura infantil na emancipação da criança e reflete sobre a contribuição da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional, estabelecendo um diálogo com o jornal, o cinema, o rádio, a tevê, a Internet, as histórias em quadrinhos, o brinquedo, a ilustração, etc. que são elementos fundamentais para a construção das identidades infantis. Os resultados da pesquisa são fontes importantes para professores da rede de ensino e a troca de experiências entre os alunos do curso serão uma rica forma de integração entre a teoria e a prática.

O projeto PACC tem origem na pesquisa Tendências Contemporâneas da Produção Cultural para a Criança (1985-2005), orientado pela Profª Dr. Sissa Jacoby, da Faculdade de Letras da PUCRS, que evidenciou uma incidência maior de produtos afro-culturais oferecidos à criança, como resultado da implantação e implementação da Lei 10639/03. A pesquisa é a continuidade das primeiras reflexões sobre o poder emancipatório e a qualidade dos objetos culturais disponíveis às crianças, editadas no livro A Produção Cultural para a Criança, de Regina Zilberman, em 1982. E também, é o resultado dos seminários da disciplina "Produção Cultural para a Criança", oferecido aos alunos de especialização, mestrado e doutorado da PUCRS, que se transformou em projeto de pesquisa coordenado pela Profª. Dr. Solange Medina Ketzer, até 2002.

Considerando a experiência cultural da criança de hoje, que é permeada por uma vasta oferta de produtos culturais, o curso dá ênfase à cultura afro-brasileira ao mesmo tempo em que prioriza a formação continuada de professores e agentes sociais para a educação na diversidade, contemplando as relações étnico-raciais dos brasileiros. Para tanto, oferece três módulos: “Identidade e Etnicidade”, “Educação na Diversidade” e “Educomunicação e Interculturalidade”. O curso será desenvolvido de forma presencial.

Como saldo final, pretende-se formar educadores e agentes sociais fomentadores de idéias e ideais comprometidos com a emancipação e a cidadania de seus educandos.

OBJETIVOS DO CURSO:

Geral:
• Propiciar a formação continuada de professores, educadores e agentes sociais acerca da "Produção Cultural Afro-Brasileira para a Criança - Lei 10.639", lei que inclui a temática da “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” no ensino da rede escolar do Brasil.

Específicos:
• Oferecer capacitação nas áreas de Identidade e Etnicidade, Educação na Diversidade e Educomunicação e Interculturalidade, com ênfase na produção cultural afro-brasileira para a criança;

• propiciar o conhecimento da produção cultural afro-brasileira para a criança em sintonia com as produções culturais dos demais grupos étnicos que compõem a identidade nacional;

• promover a reflexão, a liberdade de expressão e a crítica construtiva para a convivência étnico-racial dos cidadãos, possibilitando a releitura da cultura, da história e da identidade dos afro-descendentes e de todos os brasileiros.


JUSTIFICATIVA DO CURSO

Século XXI: Novo olhar sobre a diversidade cultural brasileira

Na contemporaneidade, a globalização aproxima culturas diversas e intensifica as relações humanas pautadas pelo encontro das diferenças. As instituições internacionais passam a considerar a diversidade1 dos vários povos da terra como um tesouro imaterial e material a ser valorizado e preservado. As novas tendências mundiais influenciam os estudos culturais e, no Brasil, os cidadãos buscam resgatar a identidade nacional, de um ponto de vista bem mais comprometido com a pluralidade étnica e cultural do país.

O (re)conhecimento das múltiplas faces da criança brasileira de várias etnias, de distintas classes sociais, de variadas necessidades especiais, entre outras diversidades leva a atualização da LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB - Lei Federal nº. 9.394/96). A LDB é complementada pelos PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCNs) e a Pluralidade Cultural tem um capítulo especial nesse documento. Os PCNs foram instituídos pelo ministro Paulo Renato Souza, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1997) e sugerem a inclusão de conteúdos mais significativos para a cidadania brasileira. No entanto, pesquisas revelam a lacuna existente na literatura, nos livros didáticos e na mídia, por exemplo, quando se trata da respeitosa divulgação da história, da memória e sa tradição dos afro-brasileiros, indígenas, ciganos, entre outros povos formadores da cultura do Brasil.

Em 2000, O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que quase 50% da população brasileira se auto declara negra. Assim, o ministro Cristovam Buarque e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alteram a LDB e aprovam a Lei Federal nº 10.639/03, em 9 de janeiro de 2003, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" na rede escolar. A Lei 10.639 é de autoria da deputada gaúcha Esther Grossi e do deputado mineiro Ben Hur Ferreira. É regulamentada pelas DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, cuja gaúcha Profa. Dr. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva – conselheira do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – é relatora.

Quatro anos se passaram desde a publicação da Lei 10.639/03 e os professores da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e do ensino acadêmico de todo o Brasil ainda buscam uma formação (teórico-prática) adequada para a efetiva implementação da lei, alegando não terem sido “preparados para tal demanda”. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), tem incentivado ações que estimulem a criação de instrumentos de suporte para a implantação da Lei Federal 10.639/03.

Desde então, surgem novos cursos – presenciais e à distância - sobre a história da áfrica, a diáspora africana, a história dos afro-brasileiros, o ensino da afro-cultura, a literatura afro-brasileira, a mídia negra, a saúde da população negra, a educação quilombola , as políticas públicas para a comunidade negra, os direitos humanos com ênfase na promoção da igualdade racial, entre outros temas ligados a diversidade étnico-racial brasileira. Registra-se também a premiação e reconhecimento de produtos culturais criados para a divulgação da Lei Federal 10.639/03.

Nesse sentido, o curso de extensão universitária "Produção Cultural Afro-Brasileira para a Criança - Lei 10.639" vem somar-se a tais iniciativas na busca da aproximação da universidade com a comunidade, bem como a integração entre a teoria e a prática educativa.